Banner Dengue

 

  1. ORÇAMENTO 2020

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2020
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento

     

    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
     92
    28/12/2017
    20/12/2017
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
     99
    11/07/2019
    11/07/2019
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei Orçamentária Anual - LOA
     6.469
    20/12/2019
    20/12/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..

     

    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa

     

    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2019
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    092
    28/12/2017
    28/12/2017
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    095
    31/07/2018
    31/07/2018
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    6.409
    02/01/2019
    02/01/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     


    [accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

Clique para abrir a página do Departamento de Licitação



Resultados"

Classificar por Ano: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017

Publicações

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2020 – Refere-se à Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, sendo aplicado o art 4ºG da Medida Provisória […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2020 – Refere-se à Aquisição de Material Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde, sendo aplicado o art 4ºG da Medida Provisória 926/20. A […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2020 – Refere-se à Aquisição de Uniformes para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 20 de Maio de 2020 […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2020 – Refere-se à Aquisição de extintores, placas indicativas e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 19 […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2020 – Refere-se à Aquisição de roupa de cama, mesa e banho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Promoção Humana. A abertura dos envelopes será […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2020 – Refere-se à Aquisição de tintas e afins para demarcação viária, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2020 – Refere-se à Aquisição de banco em concreto para jardim, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e desenvolvimento Urbano. A abertura dos envelopes […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020 – Refere-se à Contratação de Empresa especializada em realizar coleta e análise de água, acreditada pela CGRE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A abertura dos […] Leia mais

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 021/2020

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 021/2020 – PROCESSO Nº 500/2020 Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 021/2020 em favor de LABORATÓRIO SANTA LUCÍLIA LTDA,CNPJ: 17.778.754/0020-32, para a contratação de […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 – Refere-se à Contratação de empresa especializada em Seguro de Veículos, de responsabilidade civil que proporciona as coberturas de danos materiais, corporais e morais e terceiros e mais cobertura de […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


Relatórios Quadrimestrais


Relatórios Quadrimestrais

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

 

 

  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

 

 

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

Loading...
× Enviar Whats