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ÁREA AZUL – PRESTAÇÃO DE CONTAS

  1. ORÇAMENTO 2020

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2020
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
     92
    28/12/2017
    20/12/2017
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
     99
    11/07/2019
    11/07/2019
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei Orçamentária Anual - LOA
     6.469
    20/12/2019
    20/12/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%
    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2019
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    092
    28/12/2017
    28/12/2017
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    095
    31/07/2018
    31/07/2018
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    6.409
    02/01/2019
    02/01/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%


    [accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

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Resultados"

Classificar por Ano: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017

Publicações

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 – Refere-se à aquisição de madeiras para uso na reforma de pontes e mata-burros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atividades Rurais. A abertura dos envelopes […] Leia mais

TOMADA DE PREÇOS 003/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020 – para a execução da obra de reforma da cobertura em telha cerâmica e engradamento na Escola Municipal Vicente de Paulo – Frutal – MG, de acordo com Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – Refere-se à aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km para atender o CRAS e SCFV, conforme convênio n° 8887084/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Humana. A abertura […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – Refere-se à aquisição de 01 (uma) Câmara Frigorífica para atender o convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Nº 872403/2018, conforme o descritivo do Anexo II – Objeto, que […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – Refere-se à aquisição de 01 (uma) ambulância de suporte avançado, zero KM, tipo D, conforme Anexo I-Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – Refere-se à contratação de empresa especializada na realização de Teste Laboratorial para Diagnóstico de infecção por CORONAVÍRUS SARS-COV2, a fim de minimizar graves consequências da pandemia de COVID-19 neste Município, bem […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – Refere-se à aquisição de 1 (um) veículo 0KM, referente a Resolução SES/SUS/MG nº 6931/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de […] Leia mais

CARTA CONVITE 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 008/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GASES DO HOSPITAL/UTI FREI GABRIEL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, neste município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – Refere-se à eventual aquisição de material médico hospitalar, teste COVID 19 IGG/IGM, sensibilidade e especificidade acima de 86, com registro na Anvisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, […] Leia mais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – Refere-se à aquisição de Equipamentos e material médico para atender a atenção especializada em saúde deste município, de acordo com a proposta n° 10428.106000/1170-01; 1190-01; 1160-08; 1180-05; 1160-01; 1160-02; 1180-04; 1150-04; […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


Relatórios Quadrimestrais


Relatórios Quadrimestrais

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

 
  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

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