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Município: 3127107 - Frutal
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Exercício: 2020
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Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
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Leis dos Instrumentos de Planejamento
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Leis
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Nº da Lei
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Data da Lei
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Data da Publicação da Lei
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Documento da Lei
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Nº da Lei de Alteração
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Data da Lei Alteração
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Data de Publicação da Lei de Alteração
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Lei do Plano Plurianual - PPA
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92
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28/12/2017
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20/12/2017
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100
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12/12/2019
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02/01/2020
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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99
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11/07/2019
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11/07/2019
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100
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12/12/2019 |
02/01/2020
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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6.469
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20/12/2019
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20/12/2019
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Dados da Lei Orçamentária Anual
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Percentual Autorizado
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Discriminação da Natureza
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Créditos Suplementares
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Operações de Crédito
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Operações de Crédito por Antecipação de Receita
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da Despesa
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16%
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10%
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-
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1 - Elemento de Despesa
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Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
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Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
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0,00%
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[accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]
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AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 – Refere-se à Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel, conforme convênio n° 1321001283/2019 SES/SUBSILS-SPF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 – Refere-se à Aquisição de Material de EPI’s para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 04 de Março […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 – Refere-se à Aquisição de Lubrificantes para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 02 de Março de 2020 […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2020 – Refere-se à Aquisição de Material de limpeza e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 27 […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 – Refere-se à Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 20 de Fevereiro de […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 – Refere-se à Aquisição de Placas,postes e adesivos a serem utilizados para sinalização dos logradouros, para atender as necessidades do Departamento de Trânsito. A abertura dos […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – Refere-se à Contratação de empresa para Prestação de Serviços para acompanhamento, levantamento e controle do VAF– Valor Adicionado Fiscal do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – Refere-se à Contratação de empresa especializada em Seguro de Veículos, de responsabilidade civil que proporciona as coberturas de danos materiais, corporais e morais e terceiros e mais cobertura de […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 – Aquisição de Gás de Cozinha e outros para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 05 de Fevereiro […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020 – Refere-se à contratação de Empresa Especializada e Devidamente Capacitada para realização de PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO PESSOAL […] Leia mais
Relatórios Quadrimestrais
Confira os relatórios apresentados durante a audiência de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019. Lei complementar 101/2000 artigo 9º parágrafo 4º. Audiência Pública – 2º Quadrimestre de 2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA... Leia mais
A Prefeitura de Frutal, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), fundamentado no art. 30 da Lei Fe... Leia mais
Edital Mês Dezembro 2017 Leia mais
Edital Mês Novembro 2017 Leia mais
Edital mês de Outubro Leia mais
O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.
Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.
A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.
Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.
2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo
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