ÁREA AZUL – PRESTAÇÃO DE CONTAS

  1. ORÇAMENTO 2021

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2021
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
     102
    17/12/2020
    17/12/2020
    PDF
    100
    17/12/2020
    17/12/2020
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    102
    17/12/2020
    17/12/2020
    PDF
    100
    17/12/2010
    17/12/2010
    Lei Orçamentária Anual - LOA
     6.502
    17/12/2020
    17/12/2020
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    20%
    20%
    20%
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

    [accordion title="ORÇAMENTO 2020" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2020
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
     92
    28/12/2017
    20/12/2017
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
     99
    11/07/2019
    11/07/2019
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei Orçamentária Anual - LOA
     6.469
    20/12/2019
    20/12/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%
    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2019
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    092
    28/12/2017
    28/12/2017
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    095
    31/07/2018
    31/07/2018
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    6.409
    02/01/2019
    02/01/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%


    [accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

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Publicações

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 005/2021

ADJUDICAÇÃO     Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto “Contratação de Serviços especializados para convênios, compreendendo a elaboração de projetos técnicos e […] Leia mais

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 005/2021

HOMOLOGAÇÃO     Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação – Modalidade CARTA CONVITE 005/2021, Processo Licitatório 128/2021 […] Leia mais

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 015/2021

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021 REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2021 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para execução de operação tapa-buraco em diversos logradouros, no município de Frutal/MG. Trata-se de impugnação ao edital do pregão em epígrafe, apresentada pela empresa GSV […] Leia mais

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 – PROCESSO Nº 092/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – PROCESSO Nº 092/2021   Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO seu objeto para a contratação de empresa especializada para eventuais […] Leia mais

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2021 PROCESSO Nº 092/2021   Às 14h00min do dia 26 de fevereiro de 2021, reuniram o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutal e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 11.700/2021, para, em atendimento às disposições contidas no Decreto Municipal n° 6.661/05, realizarem […] Leia mais

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 069/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 069/2021   Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO seu objeto para a contratação de empresa especializada para execução de 3.915 m2 de […] Leia mais

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO N. 002/2021

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO   CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020   Considerando que o presente processo administrativo, Chamamento Público n.º 002/2020 que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para eventual e futura contratação, via Inexigibilidade de Licitação, objetivando a prestação de serviços de rádio, jornal, som volante, outdoor, locação de drone pra filmagens […] Leia mais

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2021 PROCESSO Nº 091/2021   Às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2021, reuniram o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutal e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 11.700/2021, para, em atendimento às disposições contidas no Decreto Municipal n° 6.661/05, realizarem […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

 
  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Departamento de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

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