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Município: 3127107 - Frutal
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Exercício: 2020
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Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
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Leis dos Instrumentos de Planejamento
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Leis
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Nº da Lei
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Data da Lei
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Data da Publicação da Lei
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Documento da Lei
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Nº da Lei de Alteração
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Data da Lei Alteração
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Data de Publicação da Lei de Alteração
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Lei do Plano Plurianual - PPA
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92
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28/12/2017
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20/12/2017
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100
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12/12/2019
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02/01/2020
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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99
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11/07/2019
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11/07/2019
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100
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12/12/2019 |
02/01/2020
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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6.469
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20/12/2019
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20/12/2019
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Dados da Lei Orçamentária Anual
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Percentual Autorizado
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Discriminação da Natureza
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Créditos Suplementares
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Operações de Crédito
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Operações de Crédito por Antecipação de Receita
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da Despesa
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16%
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10%
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-
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1 - Elemento de Despesa
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Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
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Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
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0,00%
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[accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]
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AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 – Refere-se à Aquisição de Material de Informática frustrado e fracassado no Pregão 071/19 para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 – Refere-se à Contratação de empresa especializada no ramo de Hotelaria, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 13 de Abril de […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 – Refere-se à Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 08 de Abril de […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 – Refere-se à Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Humana.A abertura dos envelopes será dia […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 – Refere-se à Contratação de Empresa para a locação de freezer, cadeiras e mesas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. A abertura dos envelopes será dia 06 […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 – Refere-se à Aquisição de 2 (duas) ambulâncias 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 06 […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – Refere-se à Contratação de Empresa especializada em realizar coleta e análise de água, acreditada pela CGRE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A abertura dos […] Leia mais
O Município de Frutal/MG, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 10.667 de 2018, bem como pela Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social de Frutal/MG sediado na Praça da Matriz, nº 99 – Edifício Executivo, Sala 705, no uso de suas […] Leia mais
O Município de Frutal/MG, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 10.667 de 2018, bem como pela Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social de Frutal/MG sediado na Praça da Matriz, nº 99 – Edifício Executivo, Sala 705, no uso de suas […] Leia mais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecilia Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará Chamada Pública, regida pela Resolução nº 38/2009, pela Lei nº 8.666/93 e Decreto 6.447/2008 e suas […] Leia mais
Relatórios Quadrimestrais
Confira os relatórios apresentados durante a audiência de prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2019. Lei complementar 101/2000 artigo 9º parágrafo 4º. Prestação de contas 3º Quadrimestre de 2019 Prestação de contas 3º Quadrim... Leia mais
A Prefeitura de Frutal, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), fundamentado no art. 30 da Lei Fe... Leia mais
Edital Mês Dezembro 2017 Leia mais
Edital Mês Novembro 2017 Leia mais
Edital mês de Outubro Leia mais
O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.
Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.
A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.
Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.
2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo
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