ÁREA AZUL – PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Município: 3127107 - Frutal
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Exercício: 2020
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Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
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Leis dos Instrumentos de Planejamento
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Leis
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Nº da Lei
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Data da Lei
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Data da Publicação da Lei
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Documento da Lei
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Nº da Lei de Alteração
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Data da Lei Alteração
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Data de Publicação da Lei de Alteração
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Lei do Plano Plurianual - PPA
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92
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28/12/2017
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20/12/2017
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100
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12/12/2019
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02/01/2020
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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99
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11/07/2019
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11/07/2019
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100
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12/12/2019 |
02/01/2020
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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6.469
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20/12/2019
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20/12/2019
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Dados da Lei Orçamentária Anual
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Percentual Autorizado
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Discriminação da Natureza
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Créditos Suplementares
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Operações de Crédito
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Operações de Crédito por Antecipação de Receita
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da Despesa
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16%
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10%
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-
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1 - Elemento de Despesa
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Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
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Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
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0,00%
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[accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]
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AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020 – Refere-se à aquisição de madeiras para uso na reforma de pontes e mata-burros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atividades Rurais. A abertura dos envelopes […] Leia mais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020 – para a execução da obra de reforma da cobertura em telha cerâmica e engradamento na Escola Municipal Vicente de Paulo – Frutal – MG, de acordo com Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 – Refere-se à aquisição de 02 (dois) veículos 0 Km para atender o CRAS e SCFV, conforme convênio n° 8887084/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Humana. A abertura […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – Refere-se à aquisição de 01 (uma) Câmara Frigorífica para atender o convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Nº 872403/2018, conforme o descritivo do Anexo II – Objeto, que […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – Refere-se à aquisição de 01 (uma) ambulância de suporte avançado, zero KM, tipo D, conforme Anexo I-Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 – Refere-se à contratação de empresa especializada na realização de Teste Laboratorial para Diagnóstico de infecção por CORONAVÍRUS SARS-COV2, a fim de minimizar graves consequências da pandemia de COVID-19 neste Município, bem […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – Refere-se à aquisição de 1 (um) veículo 0KM, referente a Resolução SES/SUS/MG nº 6931/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de […] Leia mais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 008/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUTURA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GASES DO HOSPITAL/UTI FREI GABRIEL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, neste município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 – Refere-se à eventual aquisição de material médico hospitalar, teste COVID 19 IGG/IGM, sensibilidade e especificidade acima de 86, com registro na Anvisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, […] Leia mais
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – Refere-se à aquisição de Equipamentos e material médico para atender a atenção especializada em saúde deste município, de acordo com a proposta n° 10428.106000/1170-01; 1190-01; 1160-08; 1180-05; 1160-01; 1160-02; 1180-04; 1150-04; […] Leia mais
Relatórios Quadrimestrais
Confira o Vídeo de abertura no link: https://drive.google.com/open?id=1XDyzlRnsXRVRRjdEz3Pe-28b_H2Gy11y Vídeo: Relatórios da Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020 – Link: https://drive.google.com/open?id=1cFUB42neqQrrmUj353yq... Leia mais
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura... Leia mais
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O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.
Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.
A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.
Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.
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