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  1. ORÇAMENTO 2020

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2020
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento

     

    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
     92
    28/12/2017
    20/12/2017
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
     99
    11/07/2019
    11/07/2019
    PDF
    100
    12/12/2019
    02/01/2020
    Lei Orçamentária Anual - LOA
     6.469
    20/12/2019
    20/12/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..

     

    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa

     

    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2019
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    092
    28/12/2017
    28/12/2017
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    095
    31/07/2018
    31/07/2018
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    6.409
    02/01/2019
    02/01/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     


    [accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

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Resultados"

Classificar por Ano: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017

Publicações

Pregão 024/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 – Refere-se à Aquisição de Material de Informática frustrado e fracassado no Pregão 071/19 para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos […] Leia mais

Pregão 023/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020 – Refere-se à Contratação de empresa especializada no ramo de Hotelaria, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 13 de Abril de […] Leia mais

Pregão 022/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 – Refere-se à Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 08 de Abril de […] Leia mais

Pregão 021/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 – Refere-se à Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Humana.A abertura dos envelopes será dia […] Leia mais

Pregão 020/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 – Refere-se à Contratação de Empresa para a locação de freezer, cadeiras e mesas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. A abertura dos envelopes será dia 06 […] Leia mais

Pregão 019/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 – Refere-se à Aquisição de 2 (duas) ambulâncias 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 06 […] Leia mais

Pregão 018/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020 – Refere-se à Contratação de Empresa especializada em realizar coleta e análise de água, acreditada pela CGRE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A abertura dos […] Leia mais

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2020

O Município de Frutal/MG, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 10.667 de 2018, bem como pela Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social de Frutal/MG sediado na Praça da Matriz, nº 99 – Edifício Executivo, Sala 705, no uso de suas […] Leia mais

Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 01/2020

O Município de Frutal/MG, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 10.667 de 2018, bem como pela Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, por intermédio do Conselho Municipal de Assistência Social de Frutal/MG sediado na Praça da Matriz, nº 99 – Edifício Executivo, Sala 705, no uso de suas […] Leia mais

Chamada Pública nº 01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA   Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecilia Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará  Chamada Pública, regida pela Resolução nº 38/2009, pela Lei nº 8.666/93 e Decreto 6.447/2008 e suas […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


Relatórios Quadrimestrais


Relatórios Quadrimestrais

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

 

 

  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

 

 

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

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