ÁREA AZUL – PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Município: 3127107 - Frutal
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Exercício: 2021
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Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
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Leis dos Instrumentos de Planejamento
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Leis
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Nº da Lei
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Data da Lei
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Data da Publicação da Lei
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Documento da Lei
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Nº da Lei de Alteração
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Data da Lei Alteração
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Data de Publicação da Lei de Alteração
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Lei do Plano Plurianual - PPA
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102
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17/12/2020
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17/12/2020
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100
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17/12/2020
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17/12/2020
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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102
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17/12/2020
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17/12/2020
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100
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17/12/2010 |
17/12/2010
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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6.502
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17/12/2020
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17/12/2020
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Dados da Lei Orçamentária Anual
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Percentual Autorizado
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Discriminação da Natureza
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Créditos Suplementares
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Operações de Crédito
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Operações de Crédito por Antecipação de Receita
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da Despesa
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20%
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20%
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20%
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1 - Elemento de Despesa
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Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
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Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
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0,00%
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[accordion title="ORÇAMENTO 2020" ]
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Município: 3127107 - Frutal
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Exercício: 2020
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Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
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Leis dos Instrumentos de Planejamento
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Leis
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Nº da Lei
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Data da Lei
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Data da Publicação da Lei
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Documento da Lei
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Nº da Lei de Alteração
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Data da Lei Alteração
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Data de Publicação da Lei de Alteração
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Lei do Plano Plurianual - PPA
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92
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28/12/2017
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20/12/2017
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100
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12/12/2019
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02/01/2020
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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99
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11/07/2019
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11/07/2019
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100
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12/12/2019 |
02/01/2020
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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6.469
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20/12/2019
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20/12/2019
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..
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..
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Dados da Lei Orçamentária Anual
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Percentual Autorizado
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Discriminação da Natureza
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Créditos Suplementares
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Operações de Crédito
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Operações de Crédito por Antecipação de Receita
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da Despesa
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16%
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10%
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-
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1 - Elemento de Despesa
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Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
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Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
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0,00%
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[accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO nº 137/2021 – CARTA CONVITE nº 006/2021 objeto: contratação de prestador de serviços Às 09:45 horas do dia 05 de março de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Frutal, Estado de Minas Gerais, reuniram-se Pregoeiro, equipe de apoio e […] Leia mais
ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto “Contratação de Serviços especializados para convênios, compreendendo a elaboração de projetos técnicos e […] Leia mais
HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a manifestação expressa em ato pela Comissão Permanente de Licitação e pelo Departamento Jurídico, bem como o regular processamento do feito, com fulcro no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pela Comissão de Licitação – Modalidade CARTA CONVITE 005/2021, Processo Licitatório 128/2021 […] Leia mais
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021 REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2021 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para execução de operação tapa-buraco em diversos logradouros, no município de Frutal/MG. Trata-se de impugnação ao edital do pregão em epígrafe, apresentada pela empresa GSV […] Leia mais
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 – PROCESSO Nº 092/2021 Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO seu objeto para a contratação de empresa especializada para eventuais […] Leia mais
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2021 PROCESSO Nº 092/2021 Às 14h00min do dia 26 de fevereiro de 2021, reuniram o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutal e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 11.700/2021, para, em atendimento às disposições contidas no Decreto Municipal n° 6.661/05, realizarem […] Leia mais
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 069/2021 Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão do Pregoeiro, HOMOLOGO seu objeto para a contratação de empresa especializada para execução de 3.915 m2 de […] Leia mais
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 Considerando que o presente processo administrativo, Chamamento Público n.º 002/2020 que tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para eventual e futura contratação, via Inexigibilidade de Licitação, objetivando a prestação de serviços de rádio, jornal, som volante, outdoor, locação de drone pra filmagens […] Leia mais
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2021 PROCESSO Nº 091/2021 Às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2021, reuniram o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutal e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 11.700/2021, para, em atendimento às disposições contidas no Decreto Municipal n° 6.661/05, realizarem […] Leia mais
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO nº 128/2021 – CARTA CONVITE nº 05/2021 objeto: contratação de prestador de serviços Às 09:45 horas do dia 25 de fevereiro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Frutal, Estado de Minas Gerais, reuniram-se Pregoeiro, equipe de apoio e […] Leia mais
Relatórios Quadrimestrais
AUDIENCIA PUBLICA 3º Quadrimestre SAUDE 2020 Leia mais
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2021 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2021 Leia mais
O Conselho Municipal de Saúde de Frutal, com base na Resolução CNS 453/2012, Através da Comissão de Eleição instituída pela Resolução 20/2020, conform... Leia mais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da licitação na modalidade T... Leia mais
O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.
Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.
A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.
Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.
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