COMAD – Conselho Municipal Antidrogas

LEI N.º 5.978, DE 6 DE JUNHO DE 2012

5978_12_AlteraRedacaoLei5241_5271_COMAD ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §1°, II, DA LEI N.º 5.241, DE 04 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI N.º 5.271, DE... Leia mais

LEI N.º 5.271, DE 17 DE AGOSTO DE 2006

5271_06_AlteraRedacaoLei5241_06_COMAD ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §1°, I e II, DA LEI N.º 5.241, DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNI... Leia mais

 LEI Nº 5.241, DE 04 DE MAIO DE 2006.

5241_06_InstituiConselhoAntiDrogas_COMAD INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita do Município de Frutal,... Leia mais