Ata CMAS – 30 de outubro de 2017
ATA DA 46ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRUTAL/MG REALIZADA DIA TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSE... Leia mais
Informações sobre o CMAS
Endereço:Telefone: (34) 3421-3297
E-mail: cmas@frutal.mg.gov.br
Presidente: Lívia
Diretores: --
Reuniões:
Suplentes:
Atas
Atas
Ata CMAS – 23 de agosto de 2017
ATA DA 45ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRUTAL/MG REALIZADA DIA VINTE E TRÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E... Leia mais
Ata CMAS – 14 de novembro de 2017
ATA DA 96ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRUTAL/MG REALIZADA DIA QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NA S... Leia mais
Ata CMAS – 17 de outubro de 2017
ATA DA 95ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRUTAL/MG REALIZADA DIA DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE NA S... Leia mais
Legislação
Legilação
Resolução nº 02/2018 CMAS/Frutal-MG
Resolução nº 02-2018 CMAS-Frutal-MG Leia mais
DECRETO N.º 8.302, DE 27 DE JULHO DE 2011
8302_11_AlteraInciso_Dec5549_FundoAssistSocial ALTERA DO INCISO VII DO ART. 5º DO DECRETO 5.549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O FUNDO... Leia mais
DECRETO N.º 5.549 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999
5549_99_Regulamente Fundo Munc de Assist Social REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 4.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1... Leia mais
LEI Nº 5.172 DE 18 DE AGOSTO DE 2005.
5172_05_AlteraLM4575_95 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.575, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 A Câmara Municipal de Frutal, Estad... Leia mais