ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PARA CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2021
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2021, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Frutal (MG), sito à Praça Dr. França, 100, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitação: Regina Carmélia de Oliveira Presidente; Christiane Souza Ferreira Secretário; Kelly Cristina Camargos Membro, todos nomeados através do Decreto Municipal n.º 11.742, de 20/01/2021, e os representantes, Eduardo Gonçalves de Oliveira (EDUARDO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 07.581.165/0001-43), o qual se fez presente apenas para entrega dos envelopes, Valter Pamplona de Queiroz (VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ – ME, CNPJ 71.340.285/0001-58), Vandide Maria Freitas Carvalho (GIL PAINEIS E PINTURAS LTDA – ME), Renata Maria Graciano Melo (RENATA MARIA GRACIANO MELO – ME), Ana Carolina Rizzo Morais (RADIO NATIVIDADE FM DE FRUTAL LTDA – EPP) e o Sr. Romero Alcides Silva Brito na condição de ouvinte em virtude do não cumprimento dos requisitos para representação, nos termos do subitem 3.6, constante no Edital do presente certame. Foi instalada a sessão para abertura dos envelopes para credenciamento do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2021, objetivando a seleção e contratação, futura e eventual, de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de rádio, jornal, som volante, outdoor, locação de drone para filmagens e fotografias, serviço de transmissão ao vivo de lives, para divulgação de atos oficiais e informativos de utilidade pública deste município, conforme Anexo I–Termo de Referência.
Em cumprimento ao prazo legal e como medida preparatória, o aviso deste CHAMAMENTO PÚBLICO fora fixado no quadro de avisos do Departamento de Licitação e publicado no Sítio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Frutal, publicado no Jornal Local, conforme cópias das publicações comprobatórias anexas ao processo. À hora aprazada verificou-se que 07 (sete) empresas apresentaram envelopes neste Setor de Licitações, sendo elas:
– EDUARDO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 07.581.165/0001-43;
– RENATA MARIA GRACIANO MELO – ME, CNPJ 28.796.457/0001-73;
– RADIO CENTENÁRIO FM LTDA – EPP, CNPJ 25.793.563/0001-05;
– ORGANIZAÇÃO FRANCO BRITO DE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 08.621.829/0001-13;
– GIL PAINEIS E PINTURAS LTDA, CNPJ 06.305.899/0001-37;
– RADIO NATIVIDADE FM EM FRUTAL LTDA – EPP, CNPJ 23.823.735/0001-10;
– VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ – ME, CNPJ 71.340.285/0001-58.
Procedeu-se assim a abertura dos envelopes contendo a documentação de HABILITAÇÃO, compulsando a documentação, verificou-se a consonância dos documentos apresentados com o instrumento convocatório, que por fim foram rubricados pela Comissão Permanente de Licitação e representantes. Desta feita, foi oportunizado aos representantes apresentações de recursos, sendo declarado a renúncia ao direito de recorrer, de forma expressa por eles, nos termos do subitem 12.10 do Edital convocatório.
Não havendo apresentado interesse em recorrer, foi aberto o envelope contendo a PROPOSTA DE CREDENCIAMNETO, as quais foram examinadas e rubricadas pela Comissão Permanente de Licitação.
Ato contínuo fora alegado pelas representantes das empresas, RENATA MARIA GRACIANO MELO – ME, CNPJ 28.796.457/0001-73 e RADIO NATIVIDADE FM EM FRUTAL LTDA – EPP, CNPJ 23.823.735/0001-10 a necessidade de verificação do objeto da empresa EDUARDO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 07.581.165/0001-43 no atendimento da prestações de serviços, das quais manifestou interesse.
Desta feita, foi realizada diligência no sentido de apurar a alegação suscitada, a qual restou, após consulta ao site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, comprovado atendimento ao serviço/objeto que será eventualmente prestado.
A Comissão Permanente de Licitação após a devida análise julgou HABILITADAS e CREDENCIADAS as seguintes empresas interessadas:
- EDUARDO COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 07.581.165/0001-43 para a prestação de serviços constantes nos Itens 3, 4 e 5 da tabela no Anexo I – Termo de Referência.
- RENATA MARIA GRACIANO MELO – ME, CNPJ 28.796.457/0001-73 para a prestação de serviço constante no item 2 da tabela do Anexo I – Termo de Referência.
- RADIO CENTENÁRIO FM LTDA – EPP, CNPJ 25.793.563/0001-05 para a prestação de serviço constante no item 1 da tabela no Anexo I – Termo de Referência.
- ORGANIZAÇÃO FRANCO BRITO DE COMUNICAÇÃO EIRELI, CNPJ 08.621.829/0001-13 para a prestação de serviço constante no item 2 da tabela no Anexo I – Termo de Referência.
- GIL PAINEIS E PINTURAS LTDA, CNPJ 06.305.899/0001-37 para a prestação de serviço constante no item 6 da tabela no Anexo I – Termo de Referência.
- RADIO NATIVIDADE FM EM FRUTAL LTDA – EPP, CNPJ 23.823.735/0001-10 para a prestação de serviço constante no item 1 da tabela no Anexo I – Termo de Referência.
- VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ – ME, CNPJ 71.340.285/0001-58 para prestação de serviço constante no item 2 da tabela no Anexo I – Termo de Referência.
Na sequência o Sr. Romero Alcides Silva Brito manifestou não ter interesse em assinar a presente ATA.
Por fim, nada mais havendo a constar. Assinam.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA (Presidente) ______________________________
CHRISTIANE DE SOUZA FERREIRA (Secretária) _____________________________
KELLY CRISTINA DE CAMARGOS (Membro)_________________________________
REPRESENTANTES:
VANDIDE MARIA FREITAS CARVALHO_____________________________________
CPF 614.244.636-53
RENATA MARIA GRACIANO MELO________________________________________
CPF 122.686.656-58
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS__________________________________________
CPF 081.268.556-30
VALTER PAMPLONA DE QUEIROZ________________________________________
CPF 004.961.086-46
