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Convênios

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00-2017 Convênio – Subvenção Social 2017-05-24 2017-05-24 indeterminado Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC Apoio financeiro para fomento e execução das atividades de intereresse público, através do repasse de recursos para custeio da execução dos serviços de atendimento na APAC Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Termo-de-Convenio-Sub-Social-Apac-001.pdf
001-2016 Convênio 2016-06-30 2016-07-12 2017-07-11 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Cooperação mútua para proporcionar a execuçãoo pelo CBMMG dos serviços de prevenção a incêndios, bem como serviços de atendimento às emergências, de combate a inêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, defesa civil no município de Frutal e região. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-01-2016-1-21.pdf
6149-2011 Convênio 2011-07-07 2011-07-09 2012-07-08 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Cooperação mútua visando a execução pelo CBMMG/BBM dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pró-hospitalar (resgate) e defesa civil no municí­pio de Frutal e região. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-6149-2011.pdf
6149-2011 Aditivo de Convênio 2015-07-10 2015-07-10 2016-07-09 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Cooperação mútua visando a execução pelo CBMMG/BBM dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pró-hospitalar (resgate) e defesa civil no municí­pio de Frutal e região. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Termo-aditivo-CV-6149.pdf
01/2016 Aditivo de Convênio 2018-06-30 2018-01-07 2019-06-30 Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Visa a execução pelo CBMG dos serviços de prevenção e combate a incêndios, buscas e salvamento, resgate e defesa civil no Município de Frutal Municipio de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/Conv%C3%AAnio-do-Corpo-de-Bombeiros_compressed.pdf
002-2016 Convênio de Cooperação 2016-06-02 2016-06-02 2016-12-31 Casa de Apoio Danielle Apoio a pacientes de Frutal que fazem tratamento em Uberaba-MG. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Conv-02-2016-Casa-de-Apoio-Uberaba.pdf
0271.3. 10.2403 Convênio 2010-06-21 2010-01-02 2015-01-01 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG Cessão da funcionária Luciana Silva Souza para prestar serviços de auxiliar de escritório na entidade. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Cessão-de-Servidor-à-Emater.pdf
0271.1. 01.2382.00 Convênio 2010-01-01 2010-01-01 2015-01-01 Empresa deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG Execução de um programa de Desenvolvimento nas áreas econômica e social do setor rural. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Emater-2010-2015.pdf
0271.1. 01.6211.00 Convênio 2014-12-11 2015-01-01 2020-01-01 Empresa deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG Execução de um programa de Desenvolvimento nas áreas econômica e social do setor rural. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Emater-2015-2019.pdf
00-2013 Convênio 2013-06-28 2013-06-28 2018-06-28 Polícia Militar de Minas Gerais Convênio de Cessão de guardas mirins pelo Municí­pio à  4ª Cia PM Independente pela Guarda Mirim de Frutal. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/PM-Guarda-Mirim-2013-2018.pdf
Jan-12 Convênio de Cooperação Técnica 2012-04-18 2012-04-18 2017-04-17 Instituto Nacional de Seguro Social – INSS Suprir carência de recursos humanos, possibilitando à  Gerência Executiva do INSS ampliar sua capacidade de atendimento à  clientela previdenciária. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-nº-01-2012-a-2017.pdf
124-2014 Convênio de Cooperação Técnica 2014-02-28 2014-02-28 2024-02-28 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Cooperação Técnica e operacional visando adquirir, instalar, dar manutenção e operar o sistema de videomonitoramento (Olho Vivo). Município de Frutal Detalhes: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/PM-2014-CV-124.pdf
Anexo: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/olho-vivo-1.pdf
2009 Convênio 2009-09-01 2009-09-01 2012-12-31 Centro de Educação Infantil e de Formação Pequeninos de Jesus Cessão de 2 servidores municipais. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/pequenino-de-jesus.pdf
179-2013 Convênio 2013-11-11 2013-09-13 2014-09-12 Polícia Civil de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal Detalhes: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-179-2013-2014.pdf
Anexo: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-179-2013-Part-II.pdf
Nov-15 Convênio 2015-01-01 2014-09-14 2015-09-13 Polícia Civil de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-11-2015-2016.pdf
210-2017 Convênio 2017-12-28 2017-01-01 2020-12-31 Polícia Civil de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal Edital: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-210-2017.pdf Aditivo: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/1%C2%BA-Aditivo-da-Pol%C3%ADcia-Civil_compressed.pdf
62-2013 Convênio 2013-01-02 2013-01-02 2016-12-31 Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-62-2013-a-2016.pdf
Jan-15 Convênio 2015-01-01 2015-01-01 2015-12-31 Polícia Militar de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/policia-militar-CV-01-2015.pdf
May-15 Convênio 2015-01-01 2015-01-01 2015-12-31 Polícia Militar de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/PM-CV-05-15.pdf
Sep-15 Convênio 2015-01-05 2015-01-01 2015-12-31 Polícia Militar de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/PM-CV-09-15.pdf
Aug-16 Convênio 2016-01-01 2016-01-01 2016-12-31 Polícia Militar de Minas Gerais Convênio de Cooperação mútua e administrativa. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/PM-2016.pdf
12-081-00 Acordo de Cooperação Técnica 2013-03-22 2013-03-24 2018-03-27 Exército Brasileiro Funcionamento do Tiro de Guerra 11-0009. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/Acordo-de-Cooperação-Técnica-nº12.081.00-2013-2018.pdf
253-2008 Convênio 2008-11-05 2008-11-05 2013-11-05 Tribunal de Justiça de Minas Gerais Funcionamento das atividades forenses na Comarca mediante cessão de servidores municipais. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/tribunal.pdf
16672-09 Convênio 2009-07-08 2009-07-08 2014-07-08 Tribunal Regional do Trabalho Suporte para funcionamento do posto avançado da Justiça do Trabalho em Frutal. Município de Frutal http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/CV-16672-09.pdf
1600/2013 Convênio – Instrumento de Comodato e Outras Avenças 2013-03-05 2013-03-05 indeterminado Zetrasoft Ltda Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignções de Dívidas e Módulo Servidor de propriedade do Comodante Município de Frutal Edital: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Comodato_PM-Frutal_2013.pdf
Aditivo 1: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/Aditivo-Comodato_PM-Frutal_2016.pdf
Aditivo 2: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/2°-Aditivo_PM-Frutal_2018.pdf
1449 Convênio 2017-12-19 2018-01-02 2023-01-01 União Federal – Ministério da Saúde Disponibilização de servidores do Ministério da Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de auxiliar na implementação do Sistema Único de Saúde. Município de Frutal – Secretaria Municipal de Saúde Termo: https://wp.me/a9l1bu-87F
sn/2018 Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público 2018-05-21 2018-06-11 2018-11-30 Asistência Social Pio XII Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público para celebração de termo de colaboração com a Assistência Social Pio XII Município de Frutal Documento: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/Justificativa-de-Dispensa-para-Chamamento-Público.pdf
sn/2018 Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público 2018-05-22 2018-05-22 2018-12-22 Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público para celebração de termo de colaboração com a APAC Município de Frutal / Secretaria de Promoção Humana Documento: https://wp.me/a9l1bu-8fx
sn/2018 Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público 2018-07-05 2018-07-01 2018-11-30 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais "APAE" Auxiliar no custeio da entidade que promove ações socieducativas que visam o acolhimento de 430 usuários, em cumprimento ao que estabelece a lei 13.019/2014 – Município de Frutal/ Secretaria de Educação Documento: https://wp.me/a9l1bu-8ob
sn/2018 Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público 2018-08-13 2018-08-01 2018-11-30 Congregação das Irmãs Carmelitas Missionárias de Santa Teresa do Menino Jesus – Educandário Padre Lourenço Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público para celebração de termo de colaboração com o Educandário Padre Lourenço. Município de Frutal/ Secretaria de Educação Documento: https://wp.me/a9l1bu-8t1
sn/2018 Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público 2018-08-20 2018-08-01 2018-11-01 Centro de Educação Infantil Nosso Lar Júlia de Carvalho Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de termo de colaboração com o Centro de Educação Infantil Nosso Lar Júlia de Carvalho. Município de Frutal/ Secretaria de Educação Documento: https://wp.me/a9l1bu-8Ah
sn/2018 Justificativa de Dispensa Para Chamamento Público 2018-09-20 2018-09-01 2018-11-01 Centro de Educação Infantil e de Formação Pequeninos de Jesus Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de termo de colaboração com o Centro de Educação Infantil e de Formação Pequeninos de Jesus. Município de Frutal/ Secretaria de Educação Documento: http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/Justificativa.pdf
01/2018 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 2018-06-11 2018-06-11 2018-11-11 ASSISTÊNCIA SOCIAL PIO XII e CASA DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA A promoção de ações socioeducativas que visem o desenvolvimento físico, mental, moral e ético, cultural, espiritual e social das crianças e adolescentes de 06 a 14 anos, no montante de 120 crianças e adolescentes atendidos pela instituição. MUNICÍPIO DE FRUTAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL PIO XII/CASA DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Extrato-Termo-n-1.pdf
02 /2018 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 2018-07-19 2018-07-19 2018-12-19 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE O acolhimento destinado a 430 usuários (jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla, síndromes, autismo e suas famílias) que não dispõem de condições de autosustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. MUNICÍPIO DE FRUTAL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Extrato-Termo-n-2.pdf
03/2018 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 2018-08-08 2018-08-08 2018-12-08 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC Promover aos 220 (duzentos e vinte) recuperandos atendidos pela instituição a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, buscando assim evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar. MUNICÍPIO DE FRUTAL E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC. http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Extrato-Termo-n-3.pdf
04/2018 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 2018-08-27 2018-08-27 2018-12-27 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS MISSIONÁRIAS DE STA. TERESA DO MENINO JESUS – EDUCANDÁRIO PADRE LOURENÇO Garantir o direito à educação a 164 crianças de 1 a 6 anos de idade, de ambos os sexos, atendendo preferencialmente a população de baixa renda e a comunidade onde a Entidade encontra-se instalada, prestando atendimento na modalidade de educação infantil e educação integral e em tempo integral. MUNICÍPIO DE FRUTAL E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS MISSIONÁRIAS DE STA. TERESA DO MENINO JESUS – EDUCANDÁRIO PADRE LOURENÇO. http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Extrato-Termo-n-4.pdf
05/2018 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 2018-09-12 2018-09-12 2018-12-12 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSO LAR JULIA CARVALHO Garantir o acesso ao direito à educação, de 250 (duzentos e cinquenta) crianças de ambos os sexos, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, priorizando crianças carentes cujas mães trabalham fora do lar, prestando atendimento na área de Educação Infantil e Pré-Escola, em tempo integral, visando um melhor desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem dessas crianças. MUNICÍPIO DE FRUTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSO LAR JULIA CARVALHO http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Extrato-Termo-n-5.pdf
06/2018 EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 2018-09-28 2018-09-28 2018-12-28 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE FORMAÇÃO PEQUENINOS DE JESUS Acolher e garantir o acesso à educação infantil para 214 crianças de 1 a 5 anos de idade, bem como, visa contribuir para maior participação e interação entre escola e a família com vista a melhorar o processo de aprendizagem do educando e a efetivação de uma gestão democrática sendo capaz de produzir e compartilhar conhecimentos, transformando-os em aprendizagem concreta e viabilizadora que venha a favorecer o crescimento social da comunidade. MUNICÍPIO DE FRUTAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE FORMAÇÃO PEQUENINOS DE JESUS http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/11/Extrato-Termo-n-6.pdf
SN – 2019 CONVÊNIO DO COOPERAÇÃO MÚTUA 2019-02-01 2019-02-01 2019-12-31 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS Visa aperfeiçoar o atendimento dos policiais militares no que tange ao quesito saúde. MUNICIPIO DE FRUTAL E POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/NAIS-PM_compressed.pdf
S/N – 2019 TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL 2019-02-01 02-01-2019 31-12-2019 POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS Cessão de uso de imóvel MUNICIPIO DE FRUTAL E POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/Conv%C3%AAnio-de-Aparecida-de-Minas.pdf
106-2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA 2017-01-02 2017-01-02 31-12-2020 POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE Visa aperfeiçoar o policiamento ostensivo ambiental e de mananciais, bem como a preservação da fauna, flora e do meio ambiente MUNICIPIO DE FRUTAL E POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE http://www.frutal.mg.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/NAIS-PM_compressed.pdf

 

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