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  1. ORÇAMENTO 2019

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2019
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    092
    28/12/2017
    28/12/2017
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    095
    31/07/2018
    31/07/2018
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    6.409
    02/01/2019
    02/01/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     


    [accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

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Resultados"

Classificar por Ano: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017

Publicações

CREDENCIAMENTO n.º 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO n.º 003/2019 – Refere-se ao credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –JUCEMG-, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2019 – Refere-se à Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 11 de Novembro de 2019 às 09h30min, na […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2019 – Refere-se à Aquisição de Rodas para caminhão de lixo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas. A abertura dos envelopes será dia […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2019 – Refere-se à Aquisição de Abrigo Circular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Atividades Urbanas. A abertura dos envelopes será dia 12 de Novembro […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019 – Refere-se à Aquisição de Caminhão Frigorífico e Câmara Frigorífica, conforme convênio n° 87240/18, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária desta Prefeitura. A abertura dos […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2019 – Pregão Presencial para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de gerenciamento, implementação e administração no Fornecimento de Vale Alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, online, […] Leia mais

CARTA CONVITE 004/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N.º 004/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de CONCRETAGEM DE MURO DE CONTENÇÃO/ARRIMO, localizado na Avenida Homero Alves, esquina com a Avenida Brasil, em frente às Quadras 160 e 33, Bairro Centro, neste município, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Cronograma […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2019 – Refere-se à Aquisição de material de limpeza e consumo em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2019 – Refere-se à Aquisição de equipamentos e material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2019 – Refere-se à Aquisição de Moto serra, moto poda, roçadeiras e afins, para atender as necessidades das diversas Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 30 […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


Relatórios Quadrimestrais


Relatórios Quadrimestrais

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

 

 

  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

 

 

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

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