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  1. ORÇAMENTO 2019

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2019
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    092
    28/12/2017
    28/12/2017
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    095
    31/07/2018
    31/07/2018
    PDF
    098
    21/12/2018
    21/12/2018
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    6.409
    02/01/2019
    02/01/2019
    PDF
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    16%
    10%
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     


    [accordion title="ORÇAMENTO 2018" ]

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

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Resultados"

Classificar por Ano: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017

Publicações

Prorrogação Pregão 019/19 Aquisição de Caminhão Frigorífico e Câmara Frigorífica

AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0189/2019 – Refere-se à Aquisição de Caminhão Frigorífico e Câmara Frigorífica, conforme convênio n° 87240/18, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária desta Prefeitura. A Prorrogação […] Leia mais

Prorrogação Pregão 016/2019 Aquisição de Emulsão Asfáltica

AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019 – Refere-se à Aquisição de Emulsão Asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta prefeitura. A Prorrogação da abertura […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019 – Refere-se à Aquisição de Medicamentos frustrados e fracassados no pregão 008/19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 – Refere-se à Aquisição de Caminhão Frigorífico e Câmara Frigorífica, conforme convênio n° 87240/18, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária desta Prefeitura. A abertura dos […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 018/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019 – Refere-se à Contratação de Empresa especializada no ramo hoteleiro, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 16 […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019 – Contratação de empresa especializada em Serviços de Monitoramento/rastreamento de navegação por satélite com Aparelho Móvel para atender as necessidades dos veículos do Transporte escolar a serviço da Secretaria Municipal […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2019 – Refere-se à Contratação de empresa para o fornecimento de Peças e execução de Serviços de Mão de Obra Hidráulica, para atender as necessidades das diversas […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 016/19

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019 – Refere-se à Aquisição de Emulsão Asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano desta prefeitura. A abertura dos envelopes será […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO N°014/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019 – Refere-se à Aquisição de Equipamento Antropométricos, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Saúde.A abertura dos envelopes será dia 03 de Abril de 2019 […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 013/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019 – Refere-se à Aquisição de Material Gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 02 de Abril de […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


Relatórios Quadrimestrais


Relatórios Quadrimestrais

 

  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

 

 

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

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