Antirrábica principal
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Município: 3127107 - Frutal
Exercício: 2017
Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
Leis dos Instrumentos de Planejamento
Leis
Nº da Lei
Data da Lei
Data da Publicação da Lei
Documento da Lei
Nº da Lei de Alteração
Data da Lei Alteração
Data de Publicação da Lei de Alteração
Lei do Plano Plurianual - PPA
000078
06/11/2013
20/12/2013
06227
17/12/2015
17/12/2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
000089
23/08/2016
23/08/2016
..
..
..
Lei Orçamentária Anual - LOA
006290
22/12/2016
22/12/2016
..
..
..
Dados da Lei Orçamentária Anual
Percentual Autorizado
Discriminação da Natureza
Créditos Suplementares
Operações de Crédito
Operações de Crédito por Antecipação de Receita
da Despesa
30,00%
-
-
1 - Elemento de Despesa
Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
0,00%

.
 



Resultados"

Licitação Prefeitura

.

Licitação Prefeitura

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Licitação Frei Gabriel

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Frei Gabriel

Relatório Quadrimestral

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

Edital em Cumprimento ao Art. 2º da LF Nº 9.452/97

 

Sobre o Portal da Transparência

O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Departamento Municipal de Comunicação - Desenvolvimento: Antonio Araujo