Parque dos Lagos
Retreta

  1. ORÇAMENTO 2018

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2018
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000092
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000093
    30/06/2017
    06/07/2017
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006337
    28/12/2017
    28/12/2017
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    15,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

  2. ORÇAMENTO 2017

     

    Município: 3127107 - Frutal
    Exercício: 2017
    Data e Hora de Entrega da Remessa: Remessas atuais
    Data e Hora de Geração: 31/05/2017 17:23:37
    Critérios de Seleção: Coordenadoria: Todos, Região de Planejamento: Todos
    Leis dos Instrumentos de Planejamento
    Leis
    Nº da Lei
    Data da Lei
    Data da Publicação da Lei
    Documento da Lei
    Nº da Lei de Alteração
    Data da Lei Alteração
    Data de Publicação da Lei de Alteração
    Lei do Plano Plurianual - PPA
    000078
    06/11/2013
    20/12/2013
    06227
    17/12/2015
    17/12/2015
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    000089
    23/08/2016
    23/08/2016
    ..
    ..
    ..
    Lei Orçamentária Anual - LOA
    006290
    22/12/2016
    22/12/2016
    ..
    ..
    ..
    Dados da Lei Orçamentária Anual
    Percentual Autorizado
    Discriminação da Natureza
    Créditos Suplementares
    Operações de Crédito
    Operações de Crédito por Antecipação de Receita
    da Despesa
    30,00%
    -
    -
    1 - Elemento de Despesa
    Percentual de Contratação com Pequenas e Micro Empresas
    Percentual conforme art. 48, § 1º da Lei Complementar 123/2006
    0,00%

     

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Resultados"

Classificar por Ano: 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017

Publicações

CHAMADA PÚBLICA 001/2018 – DISPENSA 003/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecilia Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a licitação sob a modalidade Chamada Pública, regida pela Resolução nº 38/2009, pela Lei nº 8.666/93 e Decreto 6.447/2008 e suas […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 015/2018 – Refere-se à aquisição de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 01 de Março de 2018 às 09h30min na […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 014/2018 – Refere-se à aquisição de lubrificantes, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 28 de Fevereiro de 2018 às 09h30min na sala […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIALNº 013/2018 – Contratação de empresa especializada no serviço de alinhamento, balanceamento, caster, cambagem, para os veículos da frota municipal, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 27de […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 012/2018 – Contratação de empresa especializada em locação de tendas, palcos, banheiros químicos e arquibancada, fracassados no pregão 117/17, para atender as necessidades da secretaria municipal de Cultura. A abertura dos […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 011/2018 – Aquisição de Fórmulas especiais e dieta enteral, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. A abertura dos envelopes será dia 23de Fevereiro de 2018 às 10h00min na […] Leia mais

TOMADA DE PREÇO 001/2018

AVISO DE LICITAÇÃO (LEI Nº 8.666/1993) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 TIPO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Pavimentação asfáltica em CBUQ de vias publicas, na Rua Salvador, Rua Maceió e Rua Porto Alegre, no Bairro Jardim Brasil, em Frutal/MG, de acordo com o Projeto, Planilha Orçamentária, […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 010/2018 – Aquisição deEPI’S e ferramentas, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 23 de Fevereiro de 2018 às 09h30min na sala de […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 009/2018 – Aquisição de Peças e Serviços de Mão de Obra de Hidráulico a ser utilizado nos veículos da prefeitura, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura […] Leia mais

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇONº 008/2018 – Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 21 de Fevereiro de 2018 às 09h00min na sala de […] Leia mais


  1. Transferência de Verbas - CNM



  2. Transferência de Verbas Estaduais

  3. Convênios com o Governo de Minas Gerais


    Pesquise outros anos alterando o campo "Ano".
  4. Transferência de recursos Federais

  5. Convênios com o Governo Federal


TIPODATA DE ASSINATURAVIGÊNCIA INÍCIOVIGÊNCIA FINALENTIDADEOBJETOUNIDADELINK
00-2017Convênio - Subvenção Social24/05/201724/05/2017indeterminadoAssociação de Proteção e Assistência ao Condenado - APACApoio financeiro para fomento e execução das atividades de intereresse público, através do repasse de recursos para custeio da execução dos serviços de atendimento na APACMunicípio de FrutalTermo
001-2016Convênio30/06/201612/07/201611/07/2017Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisCooperação mútua para proporcionar a execução pelo CBMMG dos serviços de prevenção a incêndios, bem como serviços de atendimento às emergências, de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar, defesa civil no município de Frutal e região.Município de FrutalDetalhes do convênio
6149-2011Convênio07/07/201109/07/201108/07/2012Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisCooperação mútua visando a execução pelo CBMMG/8ºBBM dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar (resgate) e defesa civil no município de Frutal e região.Município de FrutalDetalhes
6149-2011Aditivo de Convênio10/07/201510/07/201509/07/2016Corpo de Bombeiros Militar de Minas GeraisCooperação mútua visando a execução pelo CBMMG/8ºBBM dos serviços de prevenção e de combate a incêndio, busca e salvamento, atendimento pré-hospitalar (resgate) e defesa civil no município de Frutal e região.Município de FrutalAditivo 1
002-2016Convênio de Cooperação02/06/201602/06/201631/12/2016Casa de Apoio DanielleApoio a pacientes de Frutal que fazem tratamento em Uberaba-MG.Município de FrutalDetalhes
0271.3. 10.2403Convênio21/06/201002/01/201001/01/2015Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MGCessão da funcionária Luciana Silva Souza para prestar serviços de auxiliar de escritório na entidade.Município de FrutalDetalhes
0271.1. 01.2382.00Convênio01/01/201001/01/201001/01/2015Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MGExecução de um programa de Desenvolvimento nas áreas econômica e social do setor rural.Município de FrutalDetalhes
0271.1. 01.6211.00Convênio11/12/201401/01/201501/01/2020Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MGExecução de um programa de Desenvolvimento nas áreas econômica e social do setor rural.Município de FrutalDetalhes
00-2013Convênio28/06/201328/06/201328/06/2018Polícia Militar de Minas GeraisConvênio de Cessão de guardas mirins pelo Município à 4ª Cia PM Independente pela Guarda Mirim de Frutal.Município de FrutalDetalhes
01-2012Convênio de Cooperação Técnica18/04/201218/04/201217/04/2017Instituto Nacional de Seguro Social - INSSSuprir carência de recursos humanos, possibilitando à Gerência Executiva do INSS ampliar sua capacidade de atendimento à clientela previdenciária.Município de FrutalDetalhes
124-2014Convênio de Cooperação Técnica28/02/201428/02/201428/02/2024Polícia Militar do Estado de Minas GeraisCooperação técnica e operacional visando adquirir, instalar, dar manutenção e operar o sistema de videomonitoramento (Olho Vivo).Município de FrutalDetalhes

Anexo 1
2009Convênio01/09/200901/09/200931/12/2012Centro de Educação Infantil e de Formação Pequeninos de JesusCessão de 2 servidores municipais.Município de FrutalDetalhes
179-2013Convênio11/11/201313/09/201312/09/2014Polícia Civil de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
Anexo
11-2015Convênio01/01/201514/09/201413/09/2015Polícia Civil de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalCV 11-2015-2016
210-2017Convênio28/12/201701/01/201731/12/2020Polícia Civil de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
62-2013Convênio02/01/201302/01/201331/12/2016Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
01-2015Convênio01/01/201501/01/201531/12/2015Polícia Militar de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
05-2015Convênio01/01/201501/01/201531/12/2015Polícia Militar de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
09-2015Convênio05/01/201501/01/201531/12/2015Polícia Militar de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
08-2016Convênio01/01/201601/01/201631/12/2016Polícia Militar de Minas GeraisConvênio de cooperação mútua e administrativa.Município de FrutalDetalhes
12-081-00Acordo de Cooperação Técnica22/03/201324/03/201327/03/2018Exército BrasileiroFuncionamento do Tiro de Guerra 11-0009.Município de FrutalDetalhes
253-2008Convênio05/11/200805/11/200805/11/2013Tribunal de Justiça de Minas GeraisFuncionamento das atividades forenses na Comarca mediante cessão de servidores municipais.Município de FrutalDetalhes
16672-09Convênio08/07/200908/07/200908/07/2014Tribunal Regional do TrabalhoSuporte para funcionamento do posto avançado da Justiça do Trabalho em Frutal.Município de FrutalDetalhes

 

  1. Sobre o Portal da Transparência

    Sobre o Portal da Transparência

    O Portal da Transparência é um instrumento disponibilizado ao cidadão com informações a respeito das contas da administração pública: receitas e despesas.

    Neste Portal é possível tomar conhecimento das diretrizes do governo e acompanhar como está sendo aplicado o dinheiro público. É um mecanismo que permite ao cidadão fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.

    A localização, os valores pagos e a finalidade dos imóveis alugados pelo município estão disponíveis, assim como o comportamento da dívida pública, os pagamentos feitos diariamente pela administração, informações a respeito dos Conselhos Municipais, os repasses para entidades conveniadas (subvenções) e os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal.

    Todas as licitações realizadas pelo serviço público municipal, desde o edital ao resultado final estão devidamente publicadas neste Portal.

  2. Leis da transparência

  3. Fiscalizando com o TCE

 

 

2017© Prefeitura Municipal de Frutal - Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Públicas - Desenvolvimento: Antonio Araujo

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