A Secretária: GABRIELA MELLO, mestre em Educação, especialista em Inspeção Escolar e em docência do ensino superior. Graduada em Letras e graduanda em Pedagogia.

Telefone: (34) 3423-2650

Endereço: Praça 7 de Setembro, nº 234- Centro.

E-mail: educacao@frutal.mg.gov.br

Horário de Funcionamento

  • Abre: 7h
  • Fecha: 18h

 

 A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade:

  1. formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação;
  2. garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola;
  • incentivar a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
  1. desenvolver o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
  2. garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município;
  3. valorizar os profissionais de educação, garantindo-lhes planos de carreira específicos dentro do serviço público municipal;
  • promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade;
  • garantir o ensino fundamental, obrigatório, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria;
  1. garantir o acesso às escolas municipais, em igualdade de condições, de crianças e adolescentes portadores de deficiência física;
  2. proporcionar o ensino supletivo dos 1º e 2º graus, assegurando o seu padrão de qualidade;
  3. proporcionar o ensino regular noturno, adequado às condições do educando;
  • promover o atendimento ao educando através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
  • assegurar aos alunos da zona rural do Município a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar;
  • recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chama e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola;
  1. estabelecer conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de forma a assegurar formação básica comum, conhecendo e respeitando o meio ambiente, os valores culturais e artísticos, nacionais e regionais;
  • capacitar e aperfeiçoar os professores e demais profissionais da educação;
  • promover cursos de sondagem de aptidão, bem como cursos de iniciação profissional junto aos alunos á comunidade;
  • desempenhar outras atividades afins.

parágrafo único  A Secretaria Municipal de Educação compreende as seguintes unidades diretamente subordinadas ao respectivo titular:

I  – Conselho Consecutivo;

II- Secretaria Executiva;

III  – Departamento de Administração:

  1. – Divisão de Apoio Administrativo:

1 – Seção de Suprimentos;

2 – Seção de Transporte Escolar;

3 – Seção de Serviços Gráficos e Informáticos;

4 – Seção de Finanças.

  1. – Divisão de Recursos Humanos:

IV   – Departamento de Ensino:

  1. – Divisão de Desenvolvimento Curricular;

1 – Seção de Educação Infantil;

2 – Seção de Ensino Fundamental;

3 – Seção de Educação de Adultos;

4 – Seção de Ensino Profissionalizante.

  1. – Divisão de Inspeção Escolar.

V – Departamento de Projetos Especiais:

  1. – Divisão de Capacitação docente;
  2. Divisão de Projetos Especiais.
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