A Secretaria Municipal da Educação iniciou na terça-feira (28), a distribuição de kits de merenda escolar a alunos da rede municipal de ensino que estão sem aulas atualmente devido a situação de urgência provocada pela pandemia do novo Coronavírus. Como forma de garantir a alimentação básica aos alunos em situação de vulnerabilidade alimentar, no primeiro momento foi feita a distribuição de marmitex composto por alimentos preparados pelas cantineiras das escolas.
No entanto, de acordo com a secretária Gabriela Mello, através de cartilhas enviadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria teve que adaptar o modo de entrega da merenda aos alunos. Sendo assim, os marmitex foram substituídos pelos kits compostos por produtos estocáveis como arroz, feijão, óleo, sal, macarrão, amido de milho e fubá. Além disso, semanalmente serão distribuídos aos pais hortifrútis e quinzenalmente carnes de vaca e frango. Para as crianças de zero a cinco anos que estudam nos CEMEIs também serão oferecidos litros de leite e bolacha. “É uma norma do PNAE e as crianças regularmente matriculada no ensino público municipal têm direito ao kit”, destaca.
Gabriela Mello reforça ainda, que o novo modelo de distribuição está cumprindo a Portaria da Secretaria Municipal de Educação de nº 03, de 24 de abril de 2020, que seguem as normatizações do Governo Federal, aprovada pelo Ministério Público da Comarca e pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). “Essa medida foi tomada para universalizar o atendimento, atender o Programa Nacional e as crianças com vulnerabilidade alimentar”, explica.
A secretária esclarece que a escolha das crianças a serem atendidas com o Programa alimentar em caráter emergencial, foi de acordo com levantamento feito junto à direção e professores das escolas onde estudam, em parceria com a Promoção Humana, através do Cadastro Único que os pais possuem junto à Secretaria. Em relação à entrega, Gabriela explica que a escola entra em contato com os pais, que por sua vez, buscam os kits de merenda. “Para evitar aglomeração, temos tomado as medidas necessárias e os pais têm contribuído bastante neste sentido”.
De acordo com Gabriela Mello, a entrega dos kits também será feita aos alunos matriculados na zona rural. Somando a zona urbana e rural, a Secretaria de Educação irá entregar no total 700 kits de merenda. “Serão contempladas as escolas municipais, creches, CEMEIs, assim como creches filantrópicas como Júlia de Carvalho, Padre Lourenço e Pequeninos de Jesus”, lembra.
Os pais que tiverem interesse pelo Programa, a Secretaria de Educação orienta para que os mesmos procurem a direção da escola, busquem orientações e apresentem a documentação comprovando que o filho estuda para que o nome do mesmo seja incluído e ele possa no futuro ser contemplado com o kit merenda escolar.
