A coordenadoria executiva de orientação e defesa do consumidor do Município de Frutal/MG (PROCON FRUTAL/MG), no uso de suas atribuições legais, publica números de atendimentos realizados pelo Órgão durante Janeiro a Dezembro de 2019, sendo expedidas 551 notificações por escrito, número este maior do que o ano de 2018.
Segundo o Coordenador Executivo do Procon da cidade de Frutal/MG, Alexandre Braz, em 2018, ano em que passou a ser o responsável pelo Procon, foram expedidas 372 notificações por escrito.
O PROCON é o órgão que atua na prevenção e fiscalização do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. O procedimento com o atendimento preliminar, momento em que o cidadão formaliza a sua reclamação e o Órgão entra em contato com a empresa e/ou prestador de serviços. Quando a demanda não é solucionada, os consumidores são encaminhados ao Poder Judiciário, com toda a documentação necessária, inclusive com cópia das notificações expedidas.
Alexandre Braz esclarece que os atendimentos do PROCON são realizados de forma presencial, devendo os consumidores comparecer com todos os documentos que comprovem sua ligação com o serviço/produto, como contas, ordem de serviço, notas fiscais, e-mails, documentos pessoais, dentre outros.
O PROCON se localiza na Praça 07 de Setembro, nº 436, Centro, e funciona das 12h às 17h, de segunda à sexta-feira. Mais informações pelo telefone 34232699.
Frutal, 03 de Janeiro de 2020