ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS OUTUBRO DE 2020
Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2020, às 17 horas e 40 minutos, reuniram-se os membros do CODEMA para reunião ordinária do mês por videoconferência, sob presidência do Sr. Jaime Gabriel de Freitas, e do vice-presidente Leandro de Souza Pinheiro, para expedir e deliberar os seguintes assuntos;1- Leitura e assinatura da ATA da Reunião Ordinária do dia 08/09/2020.2- Homologação do pedido de parcelamento da multa em 10 (dez) parcelas da empresa Washington Marques Locação de Veículos e Serviços de Guincho 3- Análise do recurso do Auto de Infração n° 167/2019 da COPASA.3.1- Análise do recurso do Auto de Infração n° 001/2020 da COPASA.3.2- Análise do recurso do Auto de Infração n° 006/2020 da COPASA.4- Palavra Aberta.5- Encerramento. Às 17 horas e 40 minutos o presidente inicia a reunião com os membros representantes das seguintes instituições; SEC. MEIO AMBIENTE, COPASA, SEC. DE SAÚDE, FAF, UEMG, SEC. DE EDUCAÇÃO, COFRUL, AGROFRU, SIND. RURAL, COOPERCISCO e CLUBE DE SERVIÇOS. O primeiro item a ser discutido da pauta foi o pedido Homologação do parcelamento da multa em 10 (dez) parcelas da empresa Washington Marques Locação de Veículos e Serviços de Guincho, ficando decidido o acato do pedido com 11 votos à favor e um voto contra. Em seguida é colocado em votação o recurso do Auto de Infração nº 167/2019 da COPASA, o qual foi deliberado obtendo o seguinte resultado: 7 (sete) votos contra (SEC. DE EDUCAÇÃO, FAF, SEC. DE SAÚDE, SEC. DE MEIO AMBIENTE, UEMG, CLUB DE SERVIÇOS, COOPERCISCO, COFRUL), 1 abstenção (COFRUL), e três votos à favor (COPASA, SIND. RURAL e AGROFRU). A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FAF, UEMG, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, justificaram serem contrária ao recurso, baseado no parecer da capa, O próximo item da pauta é o recurso de COPASA n° 001/2019, o qual colocado em votação obteve o seguinte resultado: 7 (sete) votos contra (SEC. DE EDUCAÇÃO, COOPERCISCO, FAF, SEC. DE SAÚDE, SEC. DE MEIO AMBIENTE, UEMG, CLUB DE SERVIÇOS), As entidades FAF, SEC. DE SAÚDE, SEC. DE MEIO AMBIENTE, UEMG, SEC DE EDUCAÇÃO, justificaram serem contrária ao recurso, baseado no parecer da CAPA. Outros 3 (três) votos foram à favor (SIND. RURAL, AGROFRU, COPASA) e uma abstenção ( COFRUL). O próximo item da pauta é o recurso de COPASA n° 006/2020, colocado em votação obtendo o seguinte resultado: 7 (sete) votos contra (SEC. DE EDUCAÇÃO, FAF, SEC. DE SAÚDE, SEC. DE MEIO AMBIENTE, UEMG, CLUB DE SERVIÇOS, COOPERCISCO). A SEC. DE EDUCAÇÃO, FAF, SEC. DE SAÚDE, SEC. DE MEIO AMBIENTE, UEMG, justificaram serem contrários ao recurso baseado no parecer da CAPA, e Três entidades votaram à favor do recurso sendo elas COPASA, AGROFRU, SIND. RURAL, e uma abstenção sendo este da COFRUL. O presidente então agradece à participação de todos presentes, e encerra a reunião as 18:45 horas e para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada por mim Grasiele de Paula Machado e os demais Membros;
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CAMILA ANÁLIA DE CASTRO VEIGA ____________________________________________________
CLAUDIMAR BASILIO DA SILVA ________________________________________________________
DINAMAR MARIA FERREIRA ___________________________________________________________
FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________
GERCINA APARECIDA ANGELO _________________________________________________________
JAIME GABRIEL DE FREITAS ___________________________________________________________
JESSE FERREIRA DE SOUZA ____________________________________________________________
JOAO DEL REI DA COSTA______________________________________________________________
JOÃO FLORIANO ______________________________________________________________________
LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO ________________________________________________________
LEONARDO REZENDE MARTINS ________________________________________________________
LUCIANO RODRIGUES DE CASTRO ______________________________________________________
LÚCIO MARTINS COSTA ________________________________________________________________
LUIS GUILHERME BRUNHARA POSTALI _________________________________________________
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DE QUEIROZ ___________________________________________________
MÔNICA DE SOUSA ALVES _____________________________________________________________
NEY BERNARDES NEPOMUCENO _______________________________________________________
PEDRO LUIS FAVARO __________________________________________________________________
ROGÉRIO QUEIROZ MACEDO ___________________________________________________________
WANDERLEY CÉZAR PEDROSA _________________________________________________________
WILTON DE SOUZA PAULINO ___________________________________________________________
VERA LÚCIA DA SILVA _________________________________________________________
DÁRIO DUARTE DE OLIVEIRA _______________________________________________________
DEIGUE GARCIA DUARTE __________________________________________________________
MARÍLIA MENEZES ___________________________________________________________
LUIZ AFONSO QUEIROZ SILVA ______________________________________________________
REGINALDO DE SOUZA JUNIOR _____________________________________________________
ANDRÉ SEROTINI ___________________________________________________________
ADEMIR ZAGO ___________________________________________________________
GLAUBER ALVES DA MATA ___________________________________________________________
LOURIBAL FRANCISCO DE SOUZA _____________________________________________________
EURIPES BARSANULFO DA SILVEIRA __________________________________________________
SINOMAR PACHECO __________________________________________________
QUERINO FRANÇOIS DE OLIVEIRA __________________________________________________